No início, os
homens viviam em tribos, moravam em cavernas e lutavam contra o
frio, a fome e os grandes predadores. Viviam se mudando de um
lugar para outro em busca dos meios para sua sobrevivência. Eram
nômades. Este período
é chamado de pré-história.
Com o tempo os homens foram
acumulando conhecimentos. Esses conhecimentos possibilitaram ao
homem fabricar suas
roupas e objetos para guardar alimentos, cozinhar e caçar. Os
homens aprenderam a domesticar os animais, a plantar e a construir
suas casas. Assim, deixaram de ser nômades e descobriram as
vantagens de manter para si um pedaço de terra.
Dessa forma, a terra passa a ser
um bem de muito valor para o homem e objeto constante de cobiça e
disputa, motivando o surgimento de guerras pela conquista de mais
e mais terras. Nessa época era comum os homens homenagearem seus
Deuses e líderes com presentes a que davam o nome de tributos.
A conquista de terras favoreceu
o surgimento das grandes civilizações como a egípcia, grega e
romana. Este período é chamado de antiguidade e vai da
invenção da escrita, ocorrida, aproximadamente em 5000 a.c. até
476 d.c., ano que marcou o fim do império romano.
Foram séculos de conflitos e
guerras entre os povos da terra em busca de mais territórios e
poder. Nessa fase da história, os reis passaram a exigir tributo
para sustentar seus exércitos, foi então que o tributo deixou de
ser presente e passou a ser obrigação.
Os povos vencedores tinham
direito a tudo e os derrotados eram escravizados. Os escravos não
possuíam direito algum, nem mesmo à vida . Eram tratados como se
não fossem gente.
Em meio a tantas guerras a Grécia
se destacou como uma civilização superior, resistindo fortemente
à dominação
por outros povos, graças à força de sua cultura. Foi na Grécia
que muito antes de Cristo nascer, surgiram
grandes pensadores que procuravam explicar o sentido da
vida e a busca de um novo caminho para a humanidade:
·
Sócrates (470 a 399 a.c.) – Acreditava na bondade, no
conhecimento, na felicidade e explicava suas idéias para a
juventude.
“Conhece-te
a ti mesmo”.
·
Platão (427 a 347 a.c.) – Discípulo de Sócrates,
imaginou um lugar ideal em que todos pudessem viver com sabedoria
e justiça.
“Cada
um pode viver bem num lugar bom”.
·
Aristóteles ( 384 a 322 a.c.)
– Discípulo de Platão, falava da contemplação e da
felicidade a seus alunos em aulas ao ar livre
“O
homem bom deve ser bom cidadão”.
Os romanos conseguiram
conquistar os Gregos, mas não foram capazes de impor aos Gregos
sua cultura. Assim, descobriram que poderiam dominar outros povos
sem impor a eles suas
crenças e costumes. Dessa forma, os
romanos conseguiram
sustentar e alargar seu império respeitando a liberdade e cultura
dos conquistados, mas utilizando
a cobrança de tributos
como meio de fortalecer seus exércitos e conquistar mais terras.
A queda do império romano
marcou o início da idade média, período da história que vai do
ano 476 a 1453. O grande império foi dividido em vários pedaços
de terra chamados de feudos. Perdeu-se completamente a noção de
Estado na Europa medieval. Cada feudo possuía um senhor. Eram os
chamados senhores feudais, os nobres.
Nessa época, a maioria das
pessoas vivia nos campos. Os camponeses, então chamados de servos,
eram obrigados a pagar tributos
aos senhores feudais.
Como não havia Estado, a circulação de moedas era escassa.
Desse modo, os servos geralmente pagavam os tributos devidos ao
senhor entregando-lhes a melhor parte de suas colheitas.
O que restava era suficiente
apenas para a sobrevivência do camponês e de sua família. A
vida nos campos era difícil e trabalhosa, o servo estava preso à
terra do senhor, sua liberdade era muito restrita. Nesse período
os senhores de terra possuíam ainda direito de vida e de morte
sobre os seus vassalos.
Quem não pagasse o tributo devido podia ser preso ou morto. A vida das pessoas estava voltada para atender às vontades e
às necessidades dos senhores feudais. O povo vivia
miseravelmente.
A religião católica era muito
forte e os senhores feudais, convencidos pela igreja, começaram a
participar das cruzadas,
as chamadas guerras santas, que tinham por objetivo reconquistar a
palestina, lugar sagrado para os cristãos, porque lá nasceu e
viveu Jesus Cristo. Para recuperar os territórios da terra santa, gastavam cada vez mais e cobravam cada vez mais tributos. O
povo já estava cansado, pois nada era feito em favor dele.
Na Inglaterra um rei chamado
Ricardo Coração De Leão, deixou seu povo sendo governado por um
parente chamado João Sem Terra, para comandar seus exércitos nas
cruzadas.
Enquanto Ricardo viajava em
guerra, João Sem Terra aproveitou para formar seu próprio exército
e com isso cobrava duas vezes mais tributos. Uma parte do dinheiro
ia para sustentar as cruzadas e outra para sustentar o novo exército
de João Sem Terra, que pretendia não devolver o trono a RICARDO.
Para o povo nada.
O povo se revoltou contra tanto abuso e surgiu a lenda de
Hobin Hood, um herói que roubava dos ricos para dar aos pobres,
distribuindo o dinheiro que a nobreza acumulava em seus cofres.
Quando Ricardo Coração de Leão
voltou das cruzadas lutou contra João Sem Terra para recuperar
seu trono. O povo já tão cansado de ser explorado exigiu que o
novo rei assinasse um documento que o protegesse contra tanto
abuso: a MAGNA
CARTA. Esse documento tem uma grande
importância histórica, por ser a primeira limitação legal ao
poder dos reis de cobrar tributos.
O fim das cruzadas marcou também o enfraquecimento
crescente do poder dos senhores feudais. Exércitos inteiros foram
destruídos e muitos dos senhores de terra morreram nas guerras
santas. Os
camponeses, então, foram se libertando aos poucos do poder
feudal. Cansados da vida de exploração e penúria, grande número
de camponeses migrou para as cidades.
No final da idade média, as
cidades estavam reflorescendo em toda a Europa. O contato com a
cultura oriental trouxe para os europeus novos hábitos de
consumo. Os produtos orientais – as
especiarias
– eram muito valiosos. Surgiu uma nova classe social: a dos
comerciantes, industriais e banqueiros – chamada de burguesia
– palavra derivada de burgo, que significa cidade. O comércio
cresceu e se diversificou. Esse movimento atraiu cada vez mais
pessoas para as cidades. Mas não era fácil adquirir especiarias,
porque a rota do oriente era dominada pelos árabes, inimigos
mortais dos europeus desde a época das cruzadas.
As cidades Italianas foram as
que mais se beneficiaram do comércio das especiarias,
principalmente Gênova e Veneza por causa de sua localização
geográfica privilegiada. Os hábeis comerciantes italianos
conseguiram manter acordos comerciais com os árabes, que lhes
permitiram praticamente monopolizar o comércio com o oriente.
Isso gerou um grande progresso material para toda a região,
criando condições para o surgimento de uma nova era da história
da humanidade: o renascimento. O renascimento marca o ocaso da
idade média.
O
período seguinte é chamado
de Idade Moderna e vai do ano 1453 (tomada de Constantinopla pelos
turcos otomanos) a 1789 (Revolução Francesa). Neste período os
feudos foram transformados em reinados. Os pequenos reinados foram
crescendo e se unindo dando origem aos Estados Nacionais.
O monopólio árabe-italiano
sobre o comércio com o oriente, fazia com que o preço das
especiarias permanecesse muito elevado. Para o restante da Europa,
era necessário conseguir uma nova rota comercial com o oriente,
que possibilitasse baratear o custo daqueles produtos tão cobiçados.
Para isso, não havia outro caminho senão navegar pelo tenebroso
e desconhecido oceano atlântico. Navegação tão perigosa,
exigia a construção de verdadeiras esquadras de caravelas,
o que era muito caro. Só o rei, já
então fortalecido pela criação dos Estados Nacionais que lhe
possibilitava cobrar tributos de seus súditos, podia reunir
tamanha fortuna em moedas de ouro e prata que permitisse financiar
as grandes viagens. Assim, nessa época se generalizou a cobrança
de tributos em moeda e não mais em mercadorias como ocorrera ao
longo de toda a idade média.
Devido
à sua posição geográfica privilegiada e ao notável
desenvolvimento da navegação,
Portugal e Espanha foram os primeiros reinos a lançar
grandes expedições marítimas. Descobriram as rotas para a África
e Ásia e chegaram às Américas, então densamente habitadas por
povos de culturas completamente diferentes da européia. Este fato
histórico é tão importante para o destino da humanidade que
hoje é conhecido como o “encontro de dois mundos”.
A descoberta de metais preciosos
nas Américas mudou totalmente a face da Europa, financiou a
revolução industrial e proporcionou a ascensão da burguesia
como classe social rica e influente. Enquanto isso, as colônias,
como o Brasil, eram exploradas e tinham suas riquezas extraídas e
mandadas para a Europa sem gerar qualquer benefício para os
habitantes das próprias colônias.
Mas a insatisfação não tomava
conta apenas dos habitantes das colônias. Na França, por
exemplo, os burgueses, camponeses e artesãos se revoltaram contra
o rei, por acharem injusto que só os comerciantes, industrias e
trabalhadores tivessem a obrigação de pagar pesados
impostos, enquanto a nobreza e o clero nada pagavam e viviam como
marajás.
Nesse período, precisamente em
1789 eclode
a Revolução Francesa, marco inicial da Idade Contemporânea. A
Revolução teve como objetivo instaurar a república. Seu lema é
Liberdade, Igualdade e Fraternidade. Neste ano foi aprovada a
Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, que é um marco na história do
ser humano, porque foi o primeiro documento que definiu claramente
os direitos fundamentais e inalienáveis da pessoa humana. Em 1791
foi aprovada a Declaração dos Direitos da Mulher e da Cidadã.
Ainda nessa época, os Estados
Unidos se tornaram independentes da Inglaterra. Um das principais
causas da guerra de independência americana foram os pesados
impostos que a coroa britânica cobrava de suas colônias na América.
Esses movimentos de libertação
inspiraram várias revoltas importantes ocorridas no Brasil nos
fins do século XVIII e início do século XIX. Tais movimentos
tinham por objetivo declarar nossa independência de Portugal e
criar a República. Dentre essas
revoltas, a principal foi a Conjuração
Mineira, mais conhecida como Inconfidência Mineira. Uma
das principais causas da conjuração mineira foi exatamente a
cobrança do chamado quinto do ouro, ou seja, a quinta parte de
todo o ouro extraído nos garimpos, que deveria ser pago à coroa
portuguesa como tributo.
No final do século XVIII as
minas de ouro começaram a se exaurir e a produção caiu muito.
Mas o governo português, endividado,
não admitia receber menos. Desconfiava que a produção do
ouro que chegava às casas de fundição estava caindo porque
havia muita sonegação. Por isso,
a rainha de Portugal, conhecida como D. Maria, a Louca,
determinou que se a produção anual de ouro que cabia à coroa não
fosse atingida, a diferença seria cobrada de um vez por meio da derrama.
A proximidade do dia da derrama
aterrorizava o povo de Vila Rica. Tiradentes e os demais
inconfidentes perceberam que esse seria o dia certo para
anunciarem o movimento, pois contavam com o apoio e a participação
da população de Vila Rica, revoltada com a derrama. No entanto,
antes que isso acontecesse, foram delatados por Joaquim Silvério
dos Reis. A derrama foi suspensa. Apesar de derrotado, o movimento
mineiro inspirou, anos mais tarde, a independência do Brasil.
Hoje em dia, nossa Constituição, como a de todos os países
democráticos, garante os direitos dos contribuintes, impondo
limites ao poder do Estado de tributar.
Por outro lado, o
tributo tem hoje um grande significado social, por ser o maior
responsável pelo financiamento dos programas e ações do governo
nas áreas da saúde, previdência, educação, moradia,
saneamento, meio ambiente, energia e transporte, dentre outras. No
entanto, é preciso zelar sempre para que os princípios
constitucionais sejam observados e que os recursos arrecadados
possam ser aplicados em obras e serviços que atendam às
necessidades da população, principalmente a parcela mais pobre.
FONTE:
http://leaozinho.receita.fazenda.gov.br/biblioteca
Uma
educação que não respeite a diversidade e que não valorize o convívio,
a interação e a cooperação entre alunos naturalmente diferentes nas
suas personalidades e nos seus percursos de aprendizagem é uma educação
antiética
4- Léxico
